Dispõe sobre as regras de posicionamento dos servidores efetivos das Carreiras do Grupo de Atividade de Saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, de que trata a Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Institui as carreiras do grupo de atividades de saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU e dá outras providências.
Institui o incentivo Bolsa Auxílio-Educação aos servidores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.679/2008, que Institui as carreiras do grupo de atividades de saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, e dá outras providências.
Institui Prêmio de Incentivo à Produção aos Servidores das Carreiras Operacionais do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Codau, na efetiva prestação dos serviços que menciona, e dá outras providências.
Decreto sobre as regras de posicionamento dos servidores efetivos das Carreiras do Grupo de Atividade de Saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU