PRODUTOS

A elaboração do PMSB abrangerá o conjunto de serviços, infraestrutura e instala- ções dos setores de saneamento básico, que por definição, engloba abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

O Plano de Saneamento Básico do município de Uberaba visará estabelecer um pla- nejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública. O presente Plano de Trabalho esta sendo apresentado ao município, com a descrição das atividades referentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

Durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Uberaba - PMSB também contemplará a construção do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Re- síduos Sólidos – PMGIRS. Este segundo plano está previsto no Art. 18, da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, e o Art. 50 e Art. 51, do Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010Municipal 983/2004, que Regulamen- ta a mesma. Desta forma, sempre que houver referência do PMSB entende-se que também se trata do PMGIRS de forma integrada.

Lei 12.146/2015
Lei que dispõe sobre a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Uberaba, e dá outras providências.
Produto I - Plano de Mobilização Social
Este documento corresponde ao Plano de Trabalho, ao Programa de Mobilização Social e de Comunicação para o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Uberaba - MG, em conformidade com o Contrato nº 061/2012
Produto II - Anexo I - parte 1
Estudo de concepção de ampliação do sistema de abastecimento de água de Uberaba - volume I, II e III.
Produto II - Anexo I - Parte 2
Plano de recuperação ambiental das cabeceiras do rio Uberaba, Projeto dos reservatórios de contentação de águas pluviais, Enchentes em Uberaba, Sistema de controle de enchentes da cidade de Uberaba, Reservatório de amortecimento Leop.de Oliveira e outros
Produto II - Anexo I - parte 3
Projeto básico da barragem prainha, Barragem prainha: documento básico para a licitação da obra, Diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do rio Uberaba, diagnóstico hidráulico da ETA, Estudo do reuso da água de proc de descarte do rejeito e outros
Produto II - Anexo I - parte 4
Do córrego das Lajes, estudo do sistema de macrodrenagem da cidade de Uberaba - bacia hidrográfica córrego das Lajes, Estudo de alternativas de sistema de produção de água bruta para a cidade de Uberaba, Captação de água bruta rio Santa Gertrudes e outros
Produto II - Anexo I - parte 5
Considerações sobre os possíveis mananciais de abastecimento para o consumo humano da cidade de Uberaba - MG, Controle de perdas no sistema de abastecimento de Uberaba, plano de manejo emergencial - área de proteção ambiental do rio Uberaba e outros
Produto II - Anexo II
Sistematização das micro conferências.
Produto II - Diagnóstico Técnico Participativo
Este documento corresponde ao diagnostico técnico participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Uberaba - MG, em conformidade com o Contrato nº 061/2012
Produto III - Prognósticos e alternativas
Os Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico, foi preparado para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Uberaba, Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Contrato nº 61/2012.
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